Política de Privacidade
Última atualização: 28/01/2026
A TXTG PROJECT 946FE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.039.767/0001-89, com endereço na Avenida 33, nº 736, Vila Santo Antônio, Rio Claro – SP, CEP 13501-150, doravante denominada Jow Legion, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuários" ou "você") do site www.jowlegion.com.br e de quaisquer outros meios digitais operados pela empresa (conjuntamente denominados “Plataforma”).
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
AO ACESSAR A PLATAFORMA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1. Definições
Para os fins desta Política:
Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente;
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).
A Jow Legion não coleta Dados Pessoais Sensíveis.
2. Coleta e Uso de Dados Pessoais
Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para:
Viabilizar a compra de produtos e a entrega dos pedidos;
Identificar e autenticar o Usuário;
Prestar atendimento e responder solicitações;
Enviar comunicações relacionadas a pedidos, produtos ou atendimento;
Personalizar a experiência de navegação na Plataforma;
Enviar comunicações promocionais, quando autorizado;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Os dados utilizados podem incluir:
Nome e sobrenome;
E-mail;
Número de telefone;
Endereço para entrega;
Dados de navegação e IP;
Informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário em formulários ou atendimentos.
3. Não Fornecimento de Dados
O fornecimento de Dados Pessoais não é obrigatório. Contudo, a ausência de determinadas informações pode impedir o uso completo da Plataforma, a conclusão de compras ou a prestação adequada de serviços.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:
Prestadores de serviços essenciais à operação da Plataforma (pagamentos, logística, hospedagem de dados, atendimento);
Parceiros comerciais, quando necessário para a execução do serviço contratado;
Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos.
A Jow Legion não comercializa Dados Pessoais.
5. Transferência Internacional de Dados
Alguns dados podem ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, respeitando as exigências da LGPD e garantindo níveis adequados de proteção.
6. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
Garantir o funcionamento adequado da Plataforma;
Analisar padrões de navegação;
Melhorar a experiência do Usuário;
Direcionar comunicações e anúncios de forma personalizada.
O Usuário pode gerenciar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
7. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
Confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais;
Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados tratados com consentimento;
Informações sobre o compartilhamento dos dados;
Revogação do consentimento.
As solicitações serão atendidas dentro dos prazos legais, mediante confirmação de identidade.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro.
9. Links para Sites de Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Jow Legion não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou práticas desses sites.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. A versão atualizada será sempre disponibilizada na Plataforma, com a data de revisão indicada.
11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Encarregado (DPO): Lucas Andrade Silva
Empresa: TXTG PROJECT 946FE LTDA
O uso contínuo da Plataforma após eventuais alterações desta Política significa concordância com os termos atualizados.