Política de Privacidade

Política de Privacidade (link e início do texto)

 

Última atualização: 28/01/2026

 

A TXTG PROJECT 946FE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.039.767/0001-89, com endereço na Avenida 33, nº 736, Vila Santo Antônio, Rio Claro – SP, CEP 13501-150, doravante denominada Jow Legion, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuários" ou "você") do site www.jowlegion.com.br e de quaisquer outros meios digitais operados pela empresa (conjuntamente denominados “Plataforma”).

 

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

 

AO ACESSAR A PLATAFORMA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

1. Definições

 

Para os fins desta Política:

 

Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente;

 

Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos;

 

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação;

 

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

 

A Jow Legion não coleta Dados Pessoais Sensíveis.

 

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

 

Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para:

 

• Viabilizar a compra de produtos e a entrega dos pedidos;

 

• Identificar e autenticar o Usuário;

 

• Prestar atendimento e responder solicitações;

 

• Enviar comunicações relacionadas a pedidos, produtos ou atendimento;

 

• Personalizar a experiência de navegação na Plataforma;

 

• Enviar comunicações promocionais, quando autorizado;

 

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

 

Os dados utilizados podem incluir:

 

• Nome e sobrenome;

 

• E-mail;

 

• Número de telefone;

 

• Endereço para entrega;

 

• Dados de navegação e IP;

 

• Informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário em formulários ou atendimentos.

 

3. Não Fornecimento de Dados

 

O fornecimento de Dados Pessoais não é obrigatório. Contudo, a ausência de determinadas informações pode impedir o uso completo da Plataforma, a conclusão de compras ou a prestação adequada de serviços.

 

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:

 

• Prestadores de serviços essenciais à operação da Plataforma (pagamentos, logística, hospedagem de dados, atendimento);

 

• Parceiros comerciais, quando necessário para a execução do serviço contratado;

 

• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;

 

• Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos.

 

• A Jow Legion não comercializa Dados Pessoais.

 

5. Transferência Internacional de Dados

 

Alguns dados podem ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, respeitando as exigências da LGPD e garantindo níveis adequados de proteção.

 

6. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

 

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

 

• Garantir o funcionamento adequado da Plataforma;

 

• Analisar padrões de navegação;

 

• Melhorar a experiência do Usuário;

 

• Direcionar comunicações e anúncios de forma personalizada.

 

O Usuário pode gerenciar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

 

7. Direitos do Usuário

 

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

 

• Confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais;

 

• Acesso aos seus dados;

 

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

 

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

 

• Portabilidade dos dados;

 

• Eliminação dos dados tratados com consentimento;

 

• Informações sobre o compartilhamento dos dados;

 

• Revogação do consentimento.

 

As solicitações serão atendidas dentro dos prazos legais, mediante confirmação de identidade.

 

8. Segurança dos Dados

 

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro.

 

9. Links para Sites de Terceiros

 

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Jow Legion não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou práticas desses sites.

 

10. Atualizações desta Política

 

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. A versão atualizada será sempre disponibilizada na Plataforma, com a data de revisão indicada.

 

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

 

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:

 

E-mail: [email protected]

 

Encarregado (DPO): Lucas Andrade Silva

Empresa: TXTG PROJECT 946FE LTDA

 

O uso contínuo da Plataforma após eventuais alterações desta Política significa concordância com os termos atualizados.